As instituições financeiras têm até esta terça-feira para transferir ao fundo público do programa Desenrola 2.0 os valores esquecidos por clientes em contas bancárias. A medida foi regulamentada por portaria publicada pelo Ministério da Fazenda e integra a nova etapa do programa federal voltado à renegociação de dívidas.
Segundo balanço divulgado pelo Banco Central do Brasil, ainda existem R$ 10,55 bilhões esquecidos em instituições financeiras do país. Do total, R$ 8,15 bilhões pertencem a cerca de 47 milhões de pessoas físicas. Outros R$ 2,4 bilhões são referentes a mais de 5 milhões de empresas.
Para que serve o dinheiro transferido
Os recursos transferidos irão compor o Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo utilizado pelo governo para oferecer garantias às instituições financeiras nas operações do Desenrola 2.0. Na prática, o dinheiro servirá para cobrir eventuais inadimplências de pessoas que renegociarem dívidas dentro do programa federal.
Segundo o Ministério da Fazenda, entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões poderão ser utilizados nessa nova etapa. O governo informou ainda que 10% do saldo transferido permanecerá reservado para cobrir eventuais pedidos de resgate realizados pelos próprios correntistas.
Como resgatar o dinheiro esquecido
Apesar da transferência, os clientes ainda poderão solicitar a devolução dos valores. Após o repasse pelas instituições financeiras, o governo publicará um edital de chamamento público no Diário Oficial da União. A partir dessa publicação, os correntistas terão 30 dias corridos para contestar a transferência e solicitar a devolução.
O processo será realizado por meio de sistema eletrônico com acesso individualizado, no qual será possível consultar valores, instituição financeira, agência e número da conta vinculada ao recurso.
Após a contestação, os recursos serão devolvidos pelo fundo aos bancos, que terão até 15 dias úteis para realizar o pagamento ao cliente. Os valores devolvidos passarão por correção monetária com base no IPCA-15.
Caso não haja solicitação dentro do prazo estabelecido, os recursos passarão definitivamente ao patrimônio do FGO.
Justificativa do governo
O Ministério da Fazenda argumenta que a medida permitirá que valores atualmente parados nas instituições financeiras passem a gerar benefícios ao sistema financeiro e contribuam para a ampliação das renegociações de dívidas no país.
