Zanin prorroga eleição até 19h deste domingo em todo o país

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h, no horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do país.

A decisão atendeu a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ação, a coligação alegou que a redução da frota de ônibus em municípios da Bahia e de São Paulo prejudicou o deslocamento de eleitores até os locais de votação.

Na decisão, Zanin determinou a extensão por duas horas do período de recebimento dos votos e atribuiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a responsabilidade de cumprir a medida.

“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, diz o texto da decisão.

Entre os argumentos apresentados pela coligação está a situação do transporte coletivo em Salvador, na Bahia. Segundo a ação, uma fiscalização judicial identificou que mais da metade da frota de ônibus habitualmente utilizada nos dias úteis permaneceu nas garagens.

A coligação atribuiu a redução a uma orientação do órgão municipal responsável pela mobilidade urbana. O caso também envolveu medidas da Justiça Eleitoral relacionadas à oferta de transporte público durante a votação.

O pedido apresentado ao STF ocorreu após a coligação buscar providências junto ao TSE. De acordo com o relato, o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, havia sido acionado anteriormente.

Por volta das 16h20, Nunes Marques determinou que as prefeituras envolvidas apresentassem esclarecimentos no prazo de meia hora. Diante da ausência de resposta imediata, a coligação decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal.