O advogado Airton Jacob Gonçalves Graton fumou durante uma sustentação oral por videoconferência na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na quarta-feira (14). Ele participava da sessão para pedir a concessão de prisão domiciliar para um cliente. O pedido foi negado por unanimidade.
Imagens da sessão, transmitida ao vivo pelo YouTube, mostram o advogado diante da câmera enquanto apresenta os argumentos aos magistrados. Durante a manifestação, ele acende um cigarro e começa a fumar sem interromper a defesa.
Antes de iniciar a sustentação oral, Graton também pediu desculpas por não estar usando beca, vestimenta tradicionalmente utilizada por advogados em julgamentos nos tribunais. O relator do caso, desembargador Gilberto Giraldelli, recebeu a justificativa de forma cortês.
O pedido de prisão domiciliar foi rejeitado por unanimidade. Além do relator, os desembargadores Paulo Sérgio Carreira de Sousa e Agamenon Alcântara acompanharam o voto pela negativa.
A Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a realização de audiências e sessões por videoconferência e telepresenciais, estabelece, no artigo 7º, inciso VI, que os participantes devem observar a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
Segundo a informação divulgada pelo g1, o veículo tentou localizar o advogado para obter um posicionamento sobre o episódio.
